Mês: setembro 2015

Cláusulas que devem estar nos seus contratos

Quando o assunto é contrato, há dois tipos de empreendedores no mundo: (1) os que escolhem modelos repletos de mesóclises (“far-se-á”, “satisfar-se-ão”), linguagem rebuscada e títulos complexos, acreditando que linguagem bonita significa poder, e (2) os que escolhem os menores e mais diretos ao ponto, temendo assustar possíveis clientes ou fornecedores com documentos muito grandes.

Qualquer seja seu estilo, o importante é que você verifique se o documento escolhido para fazer prova dos termos do acordo realmente é capaz de guiar a execução do contrato e balizar a decisão do juiz na eventualidade de surgir um conflito entre as partes. Antes de escolher um modelo de contrato, procure identificar quais são seus interesses e necessidades no negócio que pretende pactuar e reflita sobre os riscos inerentes a esse negócio. Com esse brainstorming feito, apresente a seu advogado qual a sua necessidade e os riscos que você identificou e converse sobre as soluções jurídicas capazes de reduzi-los ou evitá-los.

Cada tipo de contrato tem suas obrigações e cláusulas específicas, mas, em regra, a estrutura desse documento segue um padrão comum. Listamos, abaixo, os principais itens que você deve verificar nos modelos que utiliza – especialmente se os pegou na internet e não os validou com algum advogado antes:

  • Qualificação das partes;
  • Objeto do contrato;
  • Forma e condições de remuneração;
  • Vigência;
  • Imposição de multa para o caso de descumprimento da obrigação pactuada;
  • Instituição de garantias para assegurar o cumprimento da obrigação;
  • Responsabilidade e eventual indenização pelo descumprimento ou pelo cumprimento de forma diversa da pactuada;
  • Confidencialidade (non disclosure);
  • Propriedade intelectual;
  • Formas de extinção e rescisão contratual;
  • Forma de solução de conflitos: caso surja algum conflito na execução do contrato, esse será submetido à análise da justiça comum ou de um árbitro/tribunal arbitral? Qual será o foro? Haverá tentativa de mediação ou negociação antes?

Essa lista não é exaustiva, mas apenas um guia geral para facilitar na busca por um documento que atenda, de fato, às suas necessidades. Certifique-se que entende todas as cláusulas expressas no documento e verifique se são razoáveis as obrigações estipuladas. Por exemplo: se for um contrato com um possível cliente pelo qual você se obriga a entregar determinada quantidade de mercadorias num prazo X. Seu produto depende de um subproduto que lhe é entregue por um fornecedor. Se esse fornecedor não puder entregar no prazo, isso vai atrasar em quanto sua produção? Você tem estoque suficiente para entregar no prazo pactuado? Se o fornecedor parar de entregar o produto dele, você tem outros capazes de substitui-lo? Isso posto, pense se o prazo X realmente é factível e, se não puder atendê-lo, se a multa estipulada está dentro das suas condições.

Anúncios