Mês: maio 2015

Firmar contrato ou não firmar contrato – eis a questão

Depois de ter desenvolvido sua ideia e criado um protótipo pronto para ser testado no mercado, você finalmente conseguiu um cliente em potencial. Feitas as negociações iniciais, vocês combinaram verbalmente como seria realizada a prestação do serviço/entrega do produto.

Na ânsia de colocar seu negócio para funcionar logo, você confia que o acordo verbal é mais que suficiente para testar seu protótipo e não se preocupa em formalizar um contrato indicando os termos que regularão essa prestação de serviço, pois sabe que o contrato exige o máximo de atenção a detalhes, prazos e obrigações e acha que, além de atrasar seu cronograma, essa formalidade pode acabar afastando o cliente.

Eis então a dúvida: vale a pena formalizar um contrato e garantir a segurança do negócio, ou é preferível arriscar e testar seu protótipo na base da confiança (do acordo verbal)?

O contrato é interessante para você porque fixa a remuneração combinada, determinada o modo de pagamento e eventual aplicação de multa em caso de não pagamento, e ainda assegura que você estará isento de responsabilidade para o que extrapolar o combinado. Para seu cliente, o contrato é benéfico por prever a forma e a qualidade de cumprimento do serviço combinado e os prazos para o cumprimento. Além disso, ambas as partes beneficiam-se da determinação clara de quem arcará com as obrigações tributárias. Certamente, o contrato é a melhor maneira de garantir segurança à execução do serviço combinado.

Por outro lado, contratos são documentos que demandam grande atenção às cláusulas pactuadas, pois uma cláusula mal escrita pode gerar obrigações além das que você inicialmente pensou em assumir. Assim, é certo que seu cliente precisará de tempo para revisar os termos do contrato e discutir com você eventual dúvida.

Já os acordos verbais, embora sejam mais rápidos e fáceis, não trazem segurança ao negócio. Há quem confie na boa índole alheia e ache que tudo vai dar certo no final, mas vale lembrar que imprevistos acontecem e podem alterar significativamente o pactuado. E, no caso do acordo verbal, não há como provar o que foi efetivamente combinado.

O que fazer, então, para acelerar a execução do serviço e a validação de seu produto?

O ideal é que você possa formalizar os termos da prestação de serviço por meio de um contrato – devidamente revisado por seu advogado (evite usar modelos genéricos achados na internet). Mas, se você não puder formalizar um contrato, tente estabelecer um memorando de entendimentos com seu cliente em potencial. Esse documento, menos formal que um contrato, é suficiente para delinear os termos em que se dará a prestação do serviço, é mais rápido e ainda serve como prova.

Em todo caso, qualquer seja a modalidade que você escolher, uma sugestão sempre interessante é enviar um email alinhando os termos combinados logo após as reuniões e solicitando ao cliente que confirme o conteúdo, validando o acordado.

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