Mês: março 2015

Memorando de Entendimentos Episódio I: afastando a ameaça fantasma

Pense nesse cenário: você propõe parceria a alguém (possível sócio, investidor, fornecedor…) e expõe o que pretende com essa parceria e o que espera do seu parceiro. Pode ser que ele tope a proposta e decida firmar com você um contrato. O que você faz?:

  1. Parte direto para a execução da parceria. Eventualmente vocês assinarão um contrato, mas não pode perder tempo com isso agora.
  2. Inicia os trâmites para a elaboração do contrato de parceria e mantém seu futuro parceiro em stand by até que o contrato esteja devidamente assinado.
  3. Providencia um contrato preliminar estipulando os termos básicos da futura relação, inicia a execução da parceria e, depois, conclui o contrato definitivo.

Se você optou pela alternativa 1, está correndo um sério risco. Ainda que seu parceiro pareça idôneo e que a relação tenha tudo para dar certo, ignorar que cada um interpreta seu papel e seus direitos de um modo diferente e que conflitos são naturais a qualquer relação pode ser um erro fatal. A alternativa 2 também não parece interessante porque, muitas vezes, esperar para fechar uma parceria pode significar a perda de uma oportunidade. Por sua vez, a alternativa 3 traz a melhor opção para resguardar seu negócio.

O contrato preliminar é um instrumento usado para que as partes interessadas em iniciar uma relação se comprometam a celebrar, mais tarde, outro contrato, que será o principal. Como a fase de negociação não é simples, o objetivo do contrato preliminar é consignar os pontos sobre os quais as partes discutiram e entraram em consenso.

E é exatamente essa a função do Memorando de Entendimentos, também conhecido como memorandum of understanding, MoU, carta de intenção, term sheet, heads of agreement e protocolo de negociação.  Ele nada mais é que um contrato preliminar que estabelece as bases para a futura relação que as partes pretendem constituir.

Embora o memorando de entendimentos possa ser firmado com qualquer tipo de parceiro com o qual se pretende estabelecer uma relação futura, é de especial importância a elaboração desse documento na fase de pré-investimento. Além desse contrato preliminar, no post Todo carnaval – e toda sociedade – tem seu fim discutimos outras ferramentas que os fundadores podem utilizar para alinhar previamente as condições da parceria.

Nesse momento em que os fundadores estão começando a discutir seus direitos e deveres, o memorando tem a função de garantir que todos interpretem as condições da parceria da mesma maneira e de evitar que futuros problemas – em especial os que pareciam improváveis ou absurdos no início – sejam uma ameaça fantasma para o sucesso do empreendimento. Dentre outros aspectos, o memorando que regula a relação entre os sócios deve dispor sobre:

Participações e porcentagem de cada um; –  Responsabilidades e funções (cargos); – Quem responderá pela empresa e em quais condições será a representação; – Horários e dedicação esperada;  – Disposições sobre eventos inesperados: morte, incapacitação, problemas na família; – Opções de retirada; – Vesting.

Em regra, a intenção das partes ao firmar um memorando de entendimentos não é a de se vincularem desde já, mas apenas a de registrar os assuntos sobre os quais discutiram e fixar as definições de uma futura relação. Contudo, é possível que o memorando de entendimentos gere efeitos jurídicos vinculantes para as partes. Discutiremos os efeitos vinculantes do memorando de entendimentos no Episódio II, aguarde.

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Todo carnaval – e toda sociedade – tem seu fim

fonte: saia do lugar

Se você já participou de qualquer processo seletivo de uma grande empresa para o qual não foi selecionado, com certeza ouviu como feedback que “não houve um casamento entre você e a empresa”. A comparação entre a empresa e o casamento, porém, é mais que um mero clichê usado pelo RH para dispensar candidatos.

O sucesso de sua iniciativa está diretamente relacionado à sua capacidade de selecionar as melhores pessoas para transformar seu sonho em realidade. Deve haver um verdadeiro casamento entre os objetivos da equipe e os de sua startup, a mesma paixão pelo negócio, a mesma motivação e dedicação para fazer o negócio crescer e, principalmente, a mesma expectativa. E se essa regra vale para os membros da equipe, não pode ser outra a lógica para a escolha dos sócios.

Ainda que você tenha decidido montar um negócio com seu melhor amigo, alinhar as expectativas de cada um e definir as responsabilidades é fundamental. No início da sociedade, todos estão motivados e interessados em fazer o negócio evoluir e vocês têm certeza de que a parceria vai dar certo. E é por confiar que tudo vai dar certo (ou mesmo por terem receio de ofender o parceiro escolhido) que muitos empreendedores não estabelecem formalmente como será a relação entre os sócios.

Por mais que a sintonia entre os sócios pareça indestrutível no início da parceria, imprevistos e desavenças são naturais, e dificilmente o negócio vai sobreviver se os empreendedores não se prevenirem desde o início da parceria. Em especial, o erro que mais afasta os investidores é a inexistência de acordo estabelecendo as condições para que um dos empreendedores saia no meio do caminho.

A falta de alinhamento prévio das condições da sociedade e das estratégias de saída é um problema sério e foi, inclusive, objeto de análise da Bel Pesce em sua palestra realizada na Campus Party Brasil (CPBr8) sobre os 12 erros que podem destruir um negócio (veja a partir de 26 minutos).

Assim, quando você propuser sociedade a alguém, seja na fase inicial do negócio, seja com a startup já estruturada e em funcionamento, lembre-se de alinhar previamente todas as condições da parceria. Divergências sobre os rumos do negócio e sobre a real dedicação exigida de cada um dos empreendedores desviam o foco do negócio e afastam os investidores.

Dentre os temas que precisam ser combinados logo no início da parceria, listamos:

  • Quais serão as condições da sociedade: responsabilidades de cada sócio;
  • Qual é a participação de cada sócio;
  • Como será a autonomia de cada sócio na tomada das decisões;
  • Quais são as opções de saída;
  • Qual será o método para resolução de controvérsias.

Diante desses aspectos que precisam ser alinhados logo no início da parceria, você pode se valer de várias ferramentas jurídicas para resguardar seu negócio. Nos próximos posts, trataremos sobre alguns desses instrumentos que você pode utilizar, tais como:

  • Memorando de entendimentos;
  • Acordo de acionistas/cotistas;
  • Plano de stock options;
  • Contrato ou cláusula de vesting (straight vesting, cliff vesting, performance vesting e step vesting).

Você já passou por alguma experiência negativa com um sócio? Compartilhe conosco o método que vocês utilizaram para resolver o problema.